Termos e Condições

TERMOS E CONDIÇÕES ADOLFO MENDONÇA ATELIER WEBSITE

Introdução
O acesso e utilização do website ADOLFOMENDONCAATELIER.COM, bem como a compra de peças de cerâmica, produzidas à mão, disponíveis nesta loja online, estão sujeitos aos Termos e Condições apresentados na presente página. Ao navegar no website ou efectuar uma encomenda, o utilizador declara aceitar os presentes Termos e Condições e age de acordo com os pontos de seguida enunciados.
Adolfo Mendonça Atelier reserva-se o direito de apresentar, editar, modificar, emendar ou eliminar quaisquer conteúdos, informações ou dados apresentados neste website.
Identificação do Fornecedor
Adolfo Mendonça Atelier
Morada: Caminho de Baixo nº28b, S. Mateus. 9700-559 Angra do Heroísmo
NIF 257521631
E-mail: info@adolfomendoncaatelier.com
Utilização do Website
O utilizador compromete-se a utilizar o website em conformidade com a legislação aplicável, abstendo-se de práticas ilícitas, ofensivas ou que impeçam o normal funcionamento do website.
Produtos
Todos os produtos apresentados são peças em faiança, criadas à mão no meio do Oceano Atlântico — Ilha Terceira, Açores, Portugal — e têm a identificação da marca Adolfo Mendonça Atelier®.
Cada detalhe é feito um a um, formando assim diferentes composições. Ressalta-se que o trabalho manual é delicado e pode haver diferenças entre peças de um mesmo modelo, nomeadamente variações na cor, dimensão, forma e/ou pequenas irregularidades. Esta condição sempre foi valorizada pelo Adolfo Mendonça Atelier, que desde o início tem o princípio de criar peças únicas.
Adolfo Mendonça Atelier tenta ao máximo que as fotografias sejam o mais fidedignas possíveis, nomeadamente apresentando a verdadeira forma, textura, cor e acabamento de cada uma das peças.
As descrições são, também, pensadas para melhor informar o visitante ou potencial cliente sobre as características das peças.
As cores e combinações de cores apresentadas variam consoante o stock existente.
Preços
Os preços apresentados estão em euros (€) e isentos de IVA de acordo com o Artigo 53º CIVA, salvo indicação em contrário. Adolfo Mendonça Atelier reserva-se o direito de alterar preços sem aviso prévio, exceto para encomendas já confirmadas. Para mais informações, contacte info@adolfomendoncaatelier.com.
Encomendas
Neste momento, pode adquirir os nossos produtos na loja online deste website, podendo existir algumas peças em stock e outras não.
Para efectuar uma encomenda, o utilizador deve seguir o processo de checkout e fornecer dados verdadeiros e completos. Após a conclusão da encomenda, o utilizador receberá um e-mail de confirmação.
Adolfo Mendonça Atelier reserva-se o direito de não aceitar uma encomenda, informando o cliente, caso suspeite de má conduta por parte do mesmo ou encontre alguma inconsistência nos dados pessoais apresentados.
Métodos de Pagamento
Os métodos de pagamento disponíveis serão indicados no checkout e incluem: cartões de crédito/débito, Apple Pay e Google Pay.
O pagamento deve ser concluído para que a encomenda seja processada. Em caso de falha no pagamento, a encomenda será automaticamente cancelada.
Envios e Entregas
As encomendas são enviadas para a morada indicada pelo utilizador, ou entregues em mão (apenas em Angra do Heroísmo), ou levantadas pelo cliente (Angra do Heroísmo ou Praia da Vitória).
Para produtos em stock, estima-se que a entrega seja realizada num prazo de 7 a 15 dias para Portugal e de 15 a 30 dias para a União Europeia.
São feitos envios para os Açores, Madeira, Portugal continental e União Europeia. Para envios internacionais extra-comunitários, por favor, contactar directamente o atelier através do seguinte e-mail: info@adolfomendoncaatelier.com.
O custo de envio varia consoante o peso da encomenda e o destino de entrega, calculados automaticamente ao avançar com o pedido (checkout). As opções de entrega em mão e levantamento são gratuitas.
Em compras superiores a 250€, os envios são gratuitos para Portugal. Introduza o código “PT250” no checkout.
A expedição só é feita após a receção do pagamento.
Quando a encomenda é processada, o cliente é informado via e-mail. Todas as encomendas são enviadas pelos CTT por correio registado.
Após a expedição da encomenda, não é possível cancelar a mesma.
O fornecedor não é responsável por atrasos causados pelas transportadoras.
Em caso de dano no transporte, se a embalagem apresentar danos visíveis no acto da entrega, o cliente não deve assinar qualquer documento e deve expressar imediatamente (quer seja por levantamento num posto dos CTT ou entrega ao domicílio) que não aceita a encomenda. De seguida, deve comunicar o sucedido no prazo de 48h através do e-mail info@adolfomendoncaatelier.com.
Se o cliente receber uma peça danificada ou partida, dispõe igualmente de 48h para reportar a situação após o acto de entrega. Como deve fazê-lo:
➞ Enviar uma fotografia do estado da embalagem e da peça em causa para o seguinte email: info@adolfomendoncaatelier.com;
➞ Enquanto não obtiver uma resposta, deve guardar a peça e a respectiva embalagem.
Caso o cliente não pretenda receber uma nova peça, será efetuado o reembolso do valor da peça danificada, excluindo-se o reembolso do custo de envio.
Direito de Livre Resolução
Nos termos da legislação aplicável (DL nº.24/2014), o consumidor dispõe de 14 dias para trocar ou devolver a(s) peça(s), salvo produtos personalizados, desde que as mesmas se apresentem nas condições originais. Se pretender exercer este direito, deve primeiro entrar em contacto através do seguinte email: info@adolfomendoncaatelier.com.
Política de Troca e Devoluções
Dispondo dos 14 dias e condições apresentadas no ponto anterior, a responsabilidade do envio para troca ou devolução é do cliente, ficando, igualmente, a seu cargo o custo do transporte.
Se se tratar de uma troca, o cliente poderá optar por uma peça ou várias peças de valor igual ou superior à peça a ser trocada, sendo-lhe cobrado apenas o valor diferencial. Todos os custos relacionados com uma troca são suportados pelo cliente.
Em caso de devolução, o valor reembolsado corresponderá apenas ao valor da(s) peça(s), ficando excluído o custo de envio.
O reembolso será efetuado num prazo de 14 dias.
Adolfo Mendonça Atelier reserva-se o direito de recusar uma troca ou devolução e respectivo reembolso caso os artigos não sejam devolvidos nas condições originais e/ou apresentem danos.

Garantias
Os consumidores beneficiam das garantias legais aplicáveis. Produtos com defeito devem ser comunicados num prazo razoável após a deteção do defeito.
Reclamações e Resolução de Litígios
Pode apresentar reclamação através do e-mail info@adolfomendoncaatelier.com ou do Livro de Reclamações Eletrónico, sendo disponível o respectivo link no rodapé deste website. Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo competente, de acordo com o Regulamento (UE) n.º524/2013.
Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais segue o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD). Os dados recolhidos destinam-se ao processamento de encomendas, apoio ao cliente, comunicação com o utilizador e envio de newsletter caso o utilizador ou cliente tenha subscrito a mesma. O utilizador pode solicitar o acesso, retificação ou eliminação dos seus dados.
Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do website, incluindo imagens, textos e design, é propriedade do fornecedor e protegido pela legislação aplicável. A sua reprodução carece de autorização prévia.
Alterações aos Termos e Condições
Adolfo Mendonça Atelier reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento sem aviso prévio. A versão atualizada é a disponível no website.

Em vigor desde 26 de Fevereiro de 2026.